Partido ficha limpa obrigatório: utopia ou solução?

Imagem meramente ilustrativa. Fotomontagem com fotos pegas na internet.
Para dar um basta na desenfreada onda de corrupção por agentes políticos que assola o Brasil, uma das principais causas dos problemas socioeconômicos do nosso país, a lei do Ficha Limpa é hoje a maior esperança do povo brasileiro. Se o STF julgar a favor da sua constitucionalidade e a tempo de valer nas próximas eleições (atitude esta que todos esperamos dos seus ministros), é certo que haverá uma faxina substancial na base da pirâmide da política brasileira e, uma vez que ela for minada,
a estrutura acima da chamada "banda podre" tenderá a ruir paulatinamente.

Essa é uma tendência natural, visto tal base ser formada pelos milhares de prefeitos e vereadores de todo o território nacional que, além das funções que os mandatos lhes conferem, também são os principais "cabos eleitorais" daqueles que formam os escalões políticos mais "altos", ou seja, deputados estaduais, governadores, deputados federais, senadores e presidente da República.

Então, se levarmos em conta que aqueles "de cima" que são corruptos normalmente precisam da conivência dos corruptos "de baixo" para que possam partilhar as "comissões" e assim fazer acontecer as maracutaias, nada mais lógico de que após a faxina pensarão várias vezes antes de oferecer recursos para projetos sob a condição de que lhes sejam pagos ricos percentuais, o que normalmente redunda em obras superfaturadas de baixíssima qualidade e, pior, grande parte inacabada e sucateada.

Vale lembrar também que na maioria dos casos a podridão começa "de baixo para cima", não é mesmo? Quantos não são os processados por crimes de todos os tipos - até mesmo crimes bárbaros - que não medem esforços para se iniciar em cargos políticos com o intuito de atingir objetivos escusos, inclusive o de obter a chamada imunidade para fugir das garras da "dona Justa"? Impedir a entrada destes será um ganho imenso para a moralização na política.

Outro efeito a ser gerado pela promulgação da Ficha Limpa - e o mais óbvio deles - será o afastamento das "escoras" (para não dizer outra coisa) formadas pelos postulantes à cargos de confiança, "testas de ferro" entre outras "cobras criadas" que sugam o Erário tanto ou mais que os seus mandantes.

Porém, a meu ver, isso apenas não basta. Não precisamos ter bola de cristal para antever o que acontecerá nos bastidores da política em longas reuniões a portas fechadas. Se esse ou aquele pré-candidato for de suma importância para a obtenção de votos, inclusive pelo seu poder econômico, o próprio partido ao qual estiver filiado fará tudo para comprovar a sua "honestidade e retidão de caráter", sem se preocupar se o sujeito tem bom caráter ou não.

Os melhores advogados serão contratados para encontrar brechas na lei e, em alguns casos, até mesmo "malas pretas" serão encaminhadas para destinos misteriosos. Não tardará e o sujeito estará "limpo" tal como nasceu e o que fará depois caso eleito será problema exclusivo dele e das partes diretamente envolvidas. O partido não terá qualquer responsabilidade pelos possíveis ilícitos que porventura ele possa praticar a não ser ter que posteriormente se apetrechar com desculpas esfarrapadas de modo a diminuir ou eliminar quaisquer prejuízos com a opinião pública sobre a legenda, assim como o famoso "não sei sabíamos de nada".

Eis aí o ponto que deve ser focado caso se queira realmente acabar com a corrupção no Brasil: na responsabilidade dos partidos sobre aqueles que carregam as bandeiras de suas legendas.

Quando se criar uma lei que imponha pesadíssimas multas aos partidos e até a sua suspensão quando qualquer um dos seus membros for pego e julgado culpado em atos de corrupção ativa ou passiva, poderemos apreciar a rápida queda nos índices das odientas falcatruas.

Uma vez que o partido tomasse consciência das penalidades que poderiam recair sobre si, seria ele o primeiro a se preocupar em melhor selecionar os seus postulantes a candidatos para qualquer cargo político. Tal como acontece (ou acontecia, sei lá) na maçonaria, a vida do indivíduo seria revirada pelo avesso. Como se costuma dizer, saberiam até mesmo a cor da cueca que ele usa. Moralidade, honestidade e ausência de antecedentes criminais estariam no topo da lista dos requisitos básicos para alguém sair candidato. Desse modo, acabaria o critério de se arrebatar candidatos "no laço", tal como ocorre atualmente.

Isso facilitaria muito para os TREs e TSE, visto que, após a Ficha Limpa ser aprovada, caberá a eles a triagem de quem pode ou não se candidatar. Para que tanto desgaste se os próprios partidos podem fazê-lo e sem qualquer ônus para o Estado?

Óbvio que todos os relatórios feitos pelos partidos com esse intento deverão ser encaminhados aos órgãos competentes acima citados. Quando da acusação de corruptos, tais relatórios talvez possam ser utilizados para agravar ou atenuar a responsabilidade e consequente culpabilidade dos seus partidos.

De outra forma, os partidos também fiscalizarão os seus rivais de modo redobrado, com a intenção de pegar qualquer "gancho" que possa ser passível de processo. Já imaginou um com medo do outro? Qual deles iria aceitar ter entre os seus alguém que os colocasse em risco?

Enfim, "Partido Ficha Limpa Obrigatório" é o esboço da idéia de uma possível lei que possa moralizar de vez a política no nosso país. Qual a sua opinião sobre ela e, caso você ache interessante, o que poderia ser acrescentado? O que diriam juristas e membros da OAB? Utopia ou solução?

Não me preocupo em "pagar mico" com este artigo, pois o importante é a prática participava em prol da cidadania. Participe você também! Opine!









Um comentário:

  1. Desde que Ficha Limpa não seja seletiva isto é, escolha alguns peixes, deixando a rede aberta para tantos outros que posam de virgens vestais, e que são os sepulcros caiados dos dias de hoje, a quem Cristo não perdoaria.

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